book
澳門政府諮詢文本及總結報告 Macau Government Consultation Documents and Summary Reports`
澳門政府諮詢文本及總結報告 Macau Government Consultation Documents and Summary Reports
Regime jurídico da renovação urbana de Macau. Documento de consulta /
Regime jurídico da renovação urbana de Macau. Documento de consulta /
Author:
Macau. Direcção dos Serviços de Assuntos de Justica,
Publication Info:
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justica 2019.
Regime Jurídico das empresas de capitais públicos da Região Administrativa Especial de Macau. Período de consulta: Consulta pública. De 20 de Outubro a 18 de Dezembro de 2021 /
Regime Jurídico das empresas de capitais públicos da Região Administrativa Especial de Macau. Período de consulta: Consulta pública. De 20 de Outubro a 18 de Dezembro de 2021 /
Author:
Macau. Gabinete para o Planeamento da Supervisão dos Activos Públicos,
Publication Info:
Gabinete para o Planeamento da Supervisão dos Activos Públicos 2022.
Regime jurídico de habitação para alojamento temporário e de habitação para troca no âmbito da renovação urbana. Documento de consulta. Período de consulta: 22 de Agosto a 20 de Setembro de 2018 /
Regime jurídico de habitação para alojamento temporário e de habitação para troca no âmbito da renovação urbana. Documento de consulta. Período de consulta: 22 de Agosto a 20 de Setembro de 2018 /
Author:
Macau. Grupo de Trabalho Interdepartamental do,
Publication Info:
Grupo de Trabalho Interdepartamental do Governo da Região Administrativa Especial de Macau 2018.
Regime jurídico de habitação para alojamento temporário e de habitação para troca no âmbito da renovação urbana. Relatório final da consulta pública /
Regime jurídico de habitação para alojamento temporário e de habitação para troca no âmbito da renovação urbana. Relatório final da consulta pública /
Author:
Macau. Grupo de Trabalho Interdepartamental do,
Publication Info:
Grupo de Trabalho Interdepartamental do Governo da Região Administrativa Especial de Macau 2018.
Regime jurídico do controlo de substâncias perigosas. Documento de consulta. Período de consulta pública: 23 de Janeiro a 08 de Março de 2021 /
Regime jurídico do controlo de substâncias perigosas. Documento de consulta. Período de consulta pública: 23 de Janeiro a 08 de Março de 2021 /
Author:
Macau. Corpo de Bombeiros,
Publication Info:
Corpo de Bombeiros 2021.
Regime jurídico do controlo de substâncias perigosas. Relatório final da consulta pública /
Regime jurídico do controlo de substâncias perigosas. Relatório final da consulta pública /
Author:
Macau. Corpo de Bombeiros,
Publication Info:
Corpo de Bombeiros 2021.
Regime jurídico do exercicio da actividade de administração de edificios e da profissão de pessoal administrativo texto para recolha de comentarios /
Regime jurídico do exercicio da actividade de administração de edificios e da profissão de pessoal administrativo texto para recolha de comentarios /
Author:
Macau. Instituto de Habitação,
Publication Info:
Instituto de Habitação 2008.
Regime jurídico dos ascensores. Documento de consulta /
Regime jurídico dos ascensores. Documento de consulta /
Author:
Macau. Obras Públicas e Transportes,
Macau. Direcção dos Serviços de Solos,
Publication Info:
Direcção dos Serviços de Solos Obras Públicas e Transportes 2021.
Regime jurídico dos ascensores. Relatório final da consulta pública /
Regime jurídico dos ascensores. Relatório final da consulta pública /
Author:
Macau. Obras Públicas e Transportes,
Macau. Direcção dos Serviços de Solos,
Publication Info:
Direcção dos Serviços de Solos Obras Públicas e Transportes 2021.
Regime jurídico dos controlos de migração e das autorizações de permanência e residência. Documento de consulta pública. Período de consulta: 8 de Maio a 6 de Junho de 2018 /
Regime jurídico dos controlos de migração e das autorizações de permanência e residência. Documento de consulta pública. Período de consulta: 8 de Maio a 6 de Junho de 2018 /
Author:
Macau. Corpo de Polícia de Segurança Pública,
Publication Info:
Corpo de Polícia de Segurança Pública 2018.
Regime jurídico dos controlos de migração e das autorizações de permanência e residência. Relatório final da consulta pública /
Regime jurídico dos controlos de migração e das autorizações de permanência e residência. Relatório final da consulta pública /
Author:
Macau. Corpo de Polícia de Segurança Pública,
Publication Info:
Corpo de Polícia de Segurança Pública 2018.
Regime legal da qualificação e inscrição para o exercício da actividade dos profissionais de saúde. Documento de consulta. Período de consulta：15 de Setembro a 15 de Outubro de 2015 /
Regime legal da qualificação e inscrição para o exercício da actividade dos profissionais de saúde. Documento de consulta. Período de consulta：15 de Setembro a 15 de Outubro de 2015 /
Author:
Macau. Conselho para os Assuntos Médicos,
Publication Info:
Conselho para os Assuntos Médicos 2015.
Relatório de avaliação intercalar ao Plano de desenvolvimento quinquenal da Região Administrativa Especial de Macau (2016-2020) /
Relatório de avaliação intercalar ao Plano de desenvolvimento quinquenal da Região Administrativa Especial de Macau (2016-2020) /
Author:
Macau. Governo,
Publication Info:
Governo de Macau RAEM 2019.
Relatório de consulta sobre a elaboração das normas que regulam os níveis de emissão das principais fontes fixas de poluição do ar e melhoria do seu Regime de fiscalização em Macau Setembro de 2014 /
Relatório de consulta sobre a elaboração das normas que regulam os níveis de emissão das principais fontes fixas de poluição do ar e melhoria do seu Regime de fiscalização em Macau Setembro de 2014 /
Author:
Macau. Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental,
Publication Info:
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental 2014.
Relatório final da consulta pública ao projecto de Lei sobre a fixação do salário mínimo para os trabalhadores que exercem trabalhos de limpeza e de segurança na área de administração de propriedades /
Relatório final da consulta pública ao projecto de Lei sobre a fixação do salário mínimo para os trabalhadores que exercem trabalhos de limpeza e de segurança na área de administração de propriedades /
Author:
Macau. Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais,
Publication Info:
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais 2013.
Relatório final da consulta pública da Lei de controlo sanitário animal e médico-veterinária /
Relatório final da consulta pública da Lei de controlo sanitário animal e médico-veterinária /
Author:
Macau. Instituto para os Assuntos Civicos e Municipais,
Publication Info:
Instituto para os Assuntos Civicos e Municipais 2017.
Relatório final da consulta pública do Regime jurídico das empresas de capitais públicos /
Relatório final da consulta pública do Regime jurídico das empresas de capitais públicos /
Author:
Macau. Gabinete para o Planeamento da Supervisão dos Activos Públicos,
Publication Info:
Gabinete para o Planeamento da Supervisão dos Activos Públicos 2022.
Relatório final da consulta pública sobre a alteração à Lei n.º 16/2001 Regime jurídico da exploração de jogos de fortuna ou azar em casino /
Relatório final da consulta pública sobre a alteração à Lei n.º 16/2001 Regime jurídico da exploração de jogos de fortuna ou azar em casino /
Author:
Macau. Governo,
Publication Info:
Governo da Região Administrativa Especial de Macau 2021.
Relatório final da consulta pública sobre a Lei da contratação pública /
Relatório final da consulta pública sobre a Lei da contratação pública /
Author:
Macau. Direcção dos Serviços de Finanças,
Publication Info:
Direcção dos Serviços de Finanças 2019.
Relatório final da consulta pública sobre a proposta da nova Lei do enquadramento orçamental /
Relatório final da consulta pública sobre a proposta da nova Lei do enquadramento orçamental /
Author:
Macau. Direcção dos Serviços de Finanças,
Publication Info:
Direcção dos Serviços de Finanças 2016.
Showing 321 to 340 of 394 results