book
澳門政府諮詢文本及總結報告 Macau Government Consultation Documents and Summary Reports`
澳門政府諮詢文本及總結報告 Macau Government Consultation Documents and Summary Reports
Sintese do documento de consulta para a revisão do Código comercial /
Sintese do documento de consulta para a revisão do Código comercial /
Author:
Macau. Gabinete para a Reforma Juridica,
Macau. Conselho Consultivo da Reforma Juridica,
Publication Info:
Conselho Consultivo da Reforma Juridica Gabinete para a Reforma Juridica 2007.
Sistema de avaliação do desempenho dos alunos da educação regular do regime escolar local. Documento de consulta pública. Período de consulta: 31 de Outubro a 29 de Dezembro de 2016 /
Sistema de avaliação do desempenho dos alunos da educação regular do regime escolar local. Documento de consulta pública. Período de consulta: 31 de Outubro a 29 de Dezembro de 2016 /
Author:
Macau. Direcção dos Sevicos de Educação e Juventude,
Publication Info:
Direcção dos Sevicos de Educação e Juventude 2016.
Sistema de avaliação do desempenho dos alunos da educação regular do regime escolar local. Relatório final da consulta /
Sistema de avaliação do desempenho dos alunos da educação regular do regime escolar local. Relatório final da consulta /
Author:
Macau. Direcção dos Sevicos de Educação e Juventude,
Publication Info:
Direcção dos Sevicos de Educação e Juventude 2017.
Synthesis of the consultation document for the revision of the Commercial code /
Synthesis of the consultation document for the revision of the Commercial code /
Author:
Macau. Law Reform Office,
Macau. Law Reform Consultative Commission,
Publication Info:
Law Reform Consultative Commission Law Reform Office 2007.
Técnicas de procriação medicamente assistida. Documento de consulta /
Técnicas de procriação medicamente assistida. Documento de consulta /
Author:
Macau. Serviços de Saúde,
Publication Info:
Serviços de Saúde 2017.
Técnicas de procriação medicamente assistida. Relatório final da consulta pública /
Técnicas de procriação medicamente assistida. Relatório final da consulta pública /
Author:
Macau. Serviços de Saúde,
Publication Info:
Serviços de Saúde 2018.
Texto de consulta para revisão do Diploma legal sobre o ruído ambiental Decreto-lei n.º 54/94/M, de 14 de Novembro /
Texto de consulta para revisão do Diploma legal sobre o ruído ambiental Decreto-lei n.º 54/94/M, de 14 de Novembro /
Author:
Macau. Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental,
Publication Info:
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental 2016.
Texto de consulta sobre o Regime de previdencia central não obrigatorio /
Texto de consulta sobre o Regime de previdencia central não obrigatorio /
Author:
Macau. Fund de Seguranca Social,
Publication Info:
Fund de Seguranca Social 2014.
Texto para a consulta de segunda fase relativo a Lei do acidente medico /
Texto para a consulta de segunda fase relativo a Lei do acidente medico /
Author:
Macau. Serviços de Saúde,
Publication Info:
Serviços de Saúde 2006.
Texto para consulta das propostas de revisão prelimiar da Lei de terras e dos diplomas complementares /
Texto para consulta das propostas de revisão prelimiar da Lei de terras e dos diplomas complementares /
Author:
Macau. Direcção dos Serviços de Assuntos de Justica,
Publication Info:
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justica 2008.
Texto para consulta relativo a Lei do erro medico /
Texto para consulta relativo a Lei do erro medico /
Author:
Macau. Serviços de Saúde,
Publication Info:
Serviços de Saúde 2005.
Texto para recolha de comentaros sobre a revisão da legislação de habitação pública /
Texto para recolha de comentaros sobre a revisão da legislação de habitação pública /
Author:
Macau. Instituto de Habitação,
Publication Info:
Instituto de Habitação 2007.
Troca de Informações em Matéria Fiscal. Documento de consulta. Período de consulta 2016/11/22 ~ 2016/12/23 /
Troca de Informações em Matéria Fiscal. Documento de consulta. Período de consulta 2016/11/22 ~ 2016/12/23 /
Author:
Macau. Direcção dos Serviços de Finanças,
Publication Info:
Direcção dos Serviços de Finanças 2016.
Troca de Informações em Matéria Fiscal. Relatório Sumário sobre a matéria da Consulta /
Troca de Informações em Matéria Fiscal. Relatório Sumário sobre a matéria da Consulta /
Author:
Macau. Direcção dos Serviços de Finanças,
Publication Info:
Direcção dos Serviços de Finanças 2017.
Showing 381 to 394 of 394 results