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澳門政府諮詢文本及總結報告 Macau Government Consultation Documents and Summary Reports`
澳門政府諮詢文本及總結報告 Macau Government Consultation Documents and Summary Reports
Planeamento dos serviços de reabilitação da Região Administrativa Especial de Macau para o próximo decénio (2016-2025). Criar uma sociedade fundamentada na igualdade de direitos e na coesão /
Planeamento dos serviços de reabilitação da Região Administrativa Especial de Macau para o próximo decénio (2016-2025). Criar uma sociedade fundamentada na igualdade de direitos e na coesão /
Author:
Macau. Grupo Interdepartamental de Estudo do Planeamento dos Serviços de Reabilitação para o Próximo Decénio,
Publication Info:
Grupo Interdepartamental de Estudo do Planeamento dos Serviços de Reabilitação para o Próximo Decénio 2016.
Planeamento dos serviços de reabilitação da Região Administrativa Especial de Macau para o próximo decénio (2016-2025). Projecto /
Planeamento dos serviços de reabilitação da Região Administrativa Especial de Macau para o próximo decénio (2016-2025). Projecto /
Author:
Macau. Grupo Interdepartamental de Estudo do Planeamento dos Serviços de Reabilitação para o Próximo Decénio,
Publication Info:
Grupo Interdepartamental de Estudo do Planeamento dos Serviços de Reabilitação para o Próximo Decénio 2016.
Plano de desenvolvimento quinquenal da Região Adimnistrativa Especial de Macau (2016-2020). Bases gerais /
Plano de desenvolvimento quinquenal da Região Adimnistrativa Especial de Macau (2016-2020). Bases gerais /
Author:
Macau. Governo,
Publication Info:
Governo de Macau RAEM 2015.
Plano de desenvolvimento quinquenal da Região Administrativa Especial de Macau (2016-2020) /
Plano de desenvolvimento quinquenal da Região Administrativa Especial de Macau (2016-2020) /
Author:
Macau. Governo,
Publication Info:
Governo de Macau RAEM 2016.
Plano de Salvaguarda e Gestão do Centro Histórico de Macau. Consulta pública /
Plano de Salvaguarda e Gestão do Centro Histórico de Macau. Consulta pública /
Author:
Macau. Instituto Cultural de Macau,
Publication Info:
Instituto Cultural de Macau 2018.
Plano de Salvaguarda e Gestão do Centro Histórico de Macau. Relatório final da consulta pública. Parte I: Análise e conclusão das opiniões recolhidas /
Plano de Salvaguarda e Gestão do Centro Histórico de Macau. Relatório final da consulta pública. Parte I: Análise e conclusão das opiniões recolhidas /
Author:
Macau. Instituto Cultural de Macau,
Publication Info:
Instituto Cultural de Macau 2018.
Plano geral do desenvolvimento da indústria do turismo de Macau: Relatório global /
Plano geral do desenvolvimento da indústria do turismo de Macau: Relatório global /
Author:
Macau. Direcção dos Serviços de Turismo,
Publication Info:
Direcção dos Serviços de Turismo 2017.
Plano quinquenal de desenvolvimento da Região Administrativa Especial de Macau (2016-2020). Anexo. Participação da Região Administrativa Especial de Macau na construção da Zona da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau /
Plano quinquenal de desenvolvimento da Região Administrativa Especial de Macau (2016-2020). Anexo. Participação da Região Administrativa Especial de Macau na construção da Zona da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau /
Author:
Macau. Governo,
Publication Info:
Governo de Macau RAEM 2019.
Plano quinquenal de desenvolvimento da Região Administrativa Especial de Macau (2016-2020). Relatório final de excução /
Plano quinquenal de desenvolvimento da Região Administrativa Especial de Macau (2016-2020). Relatório final de excução /
Author:
Macau. Governo,
Publication Info:
Governo de Macau RAEM 2021.
Procedimento de Classificação de Bem Imóvel: Estaleiros Navais de Lai Chi Vun. Consulta Pública /
Procedimento de Classificação de Bem Imóvel: Estaleiros Navais de Lai Chi Vun. Consulta Pública /
Author:
Macau. Instituto Cultural de Macau,
Publication Info:
Instituto Cultural de Macau 2018.
Projecto de Lei sobre a fixação do salário mínimo para os trabalhadores que exercem trabalhos de limpeza e de segurança na área de administração de propriedades. Documento de consulta /
Projecto de Lei sobre a fixação do salário mínimo para os trabalhadores que exercem trabalhos de limpeza e de segurança na área de administração de propriedades. Documento de consulta /
Author:
Macau. Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais,
Publication Info:
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais 2013.
Projecto de ordenamento e optimização dos serviços de transporte Público de passageiros de 2008 (公共交通優化整治方案：2008) /
Projecto de ordenamento e optimização dos serviços de transporte Público de passageiros de 2008 (公共交通優化整治方案：2008) /
Author:
Macau. Grupo de Estudo sobre as Politicas de Atribuição de Prioridade aos Transportes Publicos (公共交通政策小組),
Publication Info:
Grupo de Estudo sobre as Politicas de Atribuição de Prioridade aos Transportes Publicos (公共交通政策小組) 2007.
Projecto do plano director da Região Administrativa Especial de Macau (2020-2040). Documento de consulta /
Projecto do plano director da Região Administrativa Especial de Macau (2020-2040). Documento de consulta /
Author:
Macau. Obras Públicas e Transportes,
Macau. Direcção dos Serviços de Solos,
Publication Info:
Direcção dos Serviços de Solos Obras Públicas e Transportes 2020.
Projecto do plano director da Região Administrativa Especial de Macau (2020-2040). Relatório final da consulta pública (11MB) /
Projecto do plano director da Região Administrativa Especial de Macau (2020-2040). Relatório final da consulta pública (11MB) /
Author:
Macau. Obras Públicas e Transportes,
Macau. Direcção dos Serviços de Solos,
Publication Info:
Direcção dos Serviços de Solos Obras Públicas e Transportes 2021.
Projectos de Lei e de regulamento administrativo do Regime de ensino superior da Região Administrativo Especial de Macau: texto para recolha de comentarios (澳門特別行政區《高等教育制度法律草案諮詢意見稿) /
Projectos de Lei e de regulamento administrativo do Regime de ensino superior da Região Administrativo Especial de Macau: texto para recolha de comentarios (澳門特別行政區《高等教育制度法律草案諮詢意見稿) /
Author:
Macau. Gabinete de Apoio Ao Ensino Superior,
Publication Info:
Gabinete de Apoio Ao Ensino Superior 2004.
Projectos de Lei e de regulamento administrativo do Regime de ensino superior da Região Administrativo Especial de Macau: texto para recolha de comentarios (mapa comparativo das disposições constantes na anterior legislação e na nova Lei do Regime de ensino superior (澳門特別行政區《高等教育制度法律草案諮詢意見稿 (新舊條文對照稿) ) /
Projectos de Lei e de regulamento administrativo do Regime de ensino superior da Região Administrativo Especial de Macau: texto para recolha de comentarios (mapa comparativo das disposições constantes na anterior legislação e na nova Lei do Regime de ensino superior (澳門特別行政區《高等教育制度法律草案諮詢意見稿 (新舊條文對照稿) ) /
Author:
Macau. Gabinete de Apoio Ao Ensino Superior,
Publication Info:
Gabinete de Apoio Ao Ensino Superior 2004.
Promoção do Regime de limitação do uso de sacos de plástico para compras. Relatório final de consulta /
Promoção do Regime de limitação do uso de sacos de plástico para compras. Relatório final de consulta /
Author:
Macau. Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental,
Publication Info:
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental 2016.
Promoção do Regime de limitação do uso de sacos de plástico para compras. Texto de consulta: Período de consulta 23/12/2015-05/02/2016 /
Promoção do Regime de limitação do uso de sacos de plástico para compras. Texto de consulta: Período de consulta 23/12/2015-05/02/2016 /
Author:
Macau. Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental,
Publication Info:
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental 2016.
Proposta da Lei de bases dos direitos e garantias dos idosos. Relatório final da consulta pública /
Proposta da Lei de bases dos direitos e garantias dos idosos. Relatório final da consulta pública /
Author:
Macau. Instituto de Acção Social,
Publication Info:
Instituto de Acção Social 2013.
Proposta da Lei de bases dos direitos e garantias dos idosos. Texto para consulta /
Proposta da Lei de bases dos direitos e garantias dos idosos. Texto para consulta /
Author:
Macau. Instituto de Acção Social,
Publication Info:
Instituto de Acção Social 2012.
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