book

澳門政府諮詢文本及總結報告 Macau Government Consultation Documents and Summary Reports`

預設封面
Lei de bases de gestão das áreas marítimas. Relatório final da consulta pública /
Lei de bases de gestão das áreas marítimas. Relatório final da consulta pública / Author: Macau. Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, Publication Info: Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça 2017.
預設封面
Lei de controlo sanitário animal e médico-veterinária. Texto para consulta pública (Período de auscultação: 3 de Abril a 2 de Maio de 2017) /
Lei de controlo sanitário animal e médico-veterinária. Texto para consulta pública (Período de auscultação: 3 de Abril a 2 de Maio de 2017) / Author: Macau. Instituto para os Assuntos Civicos e Municipais, Publication Info: Instituto para os Assuntos Civicos e Municipais 2017.
預設封面
Lei de prevenção e correcção da violência doméstica. Relatório final da consulta pública sobre a proposta de lei /
Lei de prevenção e correcção da violência doméstica. Relatório final da consulta pública sobre a proposta de lei / Author: Macau. Instituto de Acção Social, Publication Info: Instituto de Acção Social 2012.
預設封面
Lei de salvaguarda do património cultural (projecto). Documento de consulta /
Lei de salvaguarda do património cultural (projecto). Documento de consulta / Author: Macau. Instituto Cultural de Macau, Publication Info: Instituto Cultural de Macau 2009.
預設封面
Lei de seguranca alimentar. Texto para consulta /
Lei de seguranca alimentar. Texto para consulta / Author: Macau. Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, Macau. Direcção dos Serviços de Assuntos de Justica, Publication Info: Direcção dos Serviços de Assuntos de Justica Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais 2011.
預設封面
Lei do regime de gestão dos mercados públicos e a Lei do regime de gestão dos vendilhões. Texto de consulta publica /
Lei do regime de gestão dos mercados públicos e a Lei do regime de gestão dos vendilhões. Texto de consulta publica / Author: Macau. Instituto para os Assuntos Civicos e Municipais, Publication Info: Instituto para os Assuntos Civicos e Municipais 2018.
預設封面
Lei do sistema de transporte de metro ligeiro. Relatório final de consulta pública /
Lei do sistema de transporte de metro ligeiro. Relatório final de consulta pública / Author: Macau. Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, Publication Info: Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego 2017.
預設封面
Lei dos arquivos. Documento de consulta. Período de consulta: 15 de Novembro a 14 de Dezembro de 2019 /
Lei dos arquivos. Documento de consulta. Período de consulta: 15 de Novembro a 14 de Dezembro de 2019 / Author: Macau. Instituto Cultural de Macau, Publication Info: Instituto Cultural de Macau 2019.
預設封面
Lei relativa a defesa da seguranca do estado (Projecto). Documento de consulta /
Lei relativa a defesa da seguranca do estado (Projecto). Documento de consulta / Author: Macau. Gabinete para a Reforma Juridica, Publication Info: Gabinete para a Reforma Juridica 2008.
預設封面
Lei sindical. Documento de consulta /
Lei sindical. Documento de consulta / Author: Macau. Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, Publication Info: Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais 2021.
預設封面
Linhas gerais do Plano conceptual para o desenvolvimento urbano de Macau /
Linhas gerais do Plano conceptual para o desenvolvimento urbano de Macau / Author: Macau. Centro de Estudos Estrategicos para o Desenvolvimento Sustentavel, Publication Info: Centro de Estudos Estrategicos para o Desenvolvimento Sustentavel 2010.
預設封面
Mecanismo de protecção dos idosos da Região Administrativa Especial de Macau. Documento de consulta. Pública período de consulta: 30 de Julho a 12 de Setembro de 2015 /
預設封面
Mecanismo de protecção dos idosos e plano decenal de acção para os serviços de apoio a idosos 2016-2025 da Região Administrativa Especial de Macau: Promover sentimentos de segurança e de pertença, valorização os idosos /
預設封面
Mecanismo de protecção dos idosos. Documento de consulta pública /
Mecanismo de protecção dos idosos. Documento de consulta pública / Author: Macau. Instituto de Acção Social, Publication Info: Instituto de Acção Social 2015.
預設封面
Normas para controlo de emissão de fumos oleosos dos estabelecimentos de restauração e bebidas e melhoramento do Regime de fiscalização em Macau. Documento da consulta período de consulta: De 17 de Dezembro de 2014 até 16 de Março de 2015 /
預設封面
Normas para controlo de emissão de fumos oleosos dos estabelecimentos de restauração e bebidas e melhoramento do Regime de fiscalização em Macau. Relatório da consulta Setembro de 2015 /
Normas para controlo de emissão de fumos oleosos dos estabelecimentos de restauração e bebidas e melhoramento do Regime de fiscalização em Macau. Relatório da consulta Setembro de 2015 / Author: Macau. Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, Publication Info: Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental 2015.
預設封面
O texto para consulta sobre: Proposta da Lei de combate ao crime de violencia domestica /
O texto para consulta sobre: Proposta da Lei de combate ao crime de violencia domestica / Author: Macau. Instituto de Acção Social, Publication Info: Instituto de Acção Social 2011.
預設封面
Outline for Macao urban concept plan /
Outline for Macao urban concept plan / Author: Macau. Research Centre for Sustainable Development Strategies, Publication Info: Research Centre for Sustainable Development Strategies 2010.
預設封面
Planeamento a Médio e Longo Prazo do Ensino Não Superior (2021-2030). Documento de consulta /
Planeamento a Médio e Longo Prazo do Ensino Não Superior (2021-2030). Documento de consulta / Author: Macau. Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, Publication Info: Direcção dos Serviços de Educação e Juventude 2020.
預設封面
Planeamento a Médio e Longo Prazo do Ensino Não Superior (2021-2030). Relatório Final da Consulta /
Planeamento a Médio e Longo Prazo do Ensino Não Superior (2021-2030). Relatório Final da Consulta / Author: Macau. Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, Publication Info: Direcção dos Serviços de Educação e Juventude 2021.

Showing 261 to 280 of 394 results