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澳門政府諮詢文本及總結報告 Macau Government Consultation Documents and Summary Reports`
澳門政府諮詢文本及總結報告 Macau Government Consultation Documents and Summary Reports
Alterações ao Regime de licenciamento e fiscalização dos centros particulares de apoio pedagógico complementar. Terceira fase de consulta. Relatório final da terceira fase de consulta /
Alterações ao Regime de licenciamento e fiscalização dos centros particulares de apoio pedagógico complementar. Terceira fase de consulta. Relatório final da terceira fase de consulta /
Author:
Macau. Direcção dos Serviços de Educação e Juventude,
Publication Info:
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude 2015.
As manifestações a inscrever na lista do património cultural intangível. Consulta pública /
As manifestações a inscrever na lista do património cultural intangível. Consulta pública /
Author:
Macau. Instituto Cultural de Macau,
Publication Info:
Instituto Cultural de Macau 2019.
Brochura de consulta sobre Plano conceptual para o desenvolvimento urbano de Macau /
Brochura de consulta sobre Plano conceptual para o desenvolvimento urbano de Macau /
Author:
Macau. Centro de Estudos Estrategicos para o Desenvolvimento Sustentave,
Publication Info:
Centro de Estudos Estrategicos para o Desenvolvimento Sustentavel 2008.
Conjugar os esforcos de todos para construir um lar harmonioso introdução sobre a concepção do projecto do enquadramento do: Regime jurídico do reordenamento dos bairros antigos (你我齊參與共建好家園：《舊區重整法律制度草案框架構思簡介) /
Conjugar os esforcos de todos para construir um lar harmonioso introdução sobre a concepção do projecto do enquadramento do: Regime jurídico do reordenamento dos bairros antigos (你我齊參與共建好家園：《舊區重整法律制度草案框架構思簡介) /
Author:
Macau. Conselho Consultivo para o Reordenamento dos Bairros Antigos de Macau,
Publication Info:
Conselho Consultivo para o Reordenamento dos Bairros Antigos de Macau 2007.
Consulta pública Regime legal da qualificação e inscrição para o exercício da actividade dos profissionais de saúde. Relatório final da consulta pública /
Consulta pública Regime legal da qualificação e inscrição para o exercício da actividade dos profissionais de saúde. Relatório final da consulta pública /
Author:
Macau. Conselho para os Assuntos Médicos,
Publication Info:
Conselho para os Assuntos Médicos 2016.
Consulta pública sobre a Revisão da Legislação relativa à protecção dos direitos e interesses dos consumidores. Relatório final da consulta pública /
Consulta pública sobre a Revisão da Legislação relativa à protecção dos direitos e interesses dos consumidores. Relatório final da consulta pública /
Author:
Macau. Conselho de Consumidores,
Macau. Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais,
Macau. Direcção dos Serviços de Assuntos de Justica,
Publication Info:
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justica Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais Conselho de Consumidores 2015.
Consulta pública sobre a revisão do Regime jurídico dos registos e do notariado. Texto para recolha de opiniões /
Consulta pública sobre a revisão do Regime jurídico dos registos e do notariado. Texto para recolha de opiniões /
Author:
Macau. Direcção dos Serviços de Assuntos de Justica,
Publication Info:
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justica 2008.
Consulta pública sobre o Sistema tarifário de electricidade e fixação dos preços da electricidade /
Consulta pública sobre o Sistema tarifário de electricidade e fixação dos preços da electricidade /
Author:
Macau. Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético,
Publication Info:
Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético 2012.
Consultation booklet for the Outline for Macao urban concept plan /
Consultation booklet for the Outline for Macao urban concept plan /
Author:
Macau. Research Centre for Sustainable Development Strategies,
Publication Info:
Research Centre for Sustainable Development Strategies 2008.
Consultation document for the revision of legislation on tobacco control /
Consultation document for the revision of legislation on tobacco control /
Author:
Macau. Health Bureau,
Publication Info:
Health Bureau 2007.
Criação do orgão municipal sem poder politico. Documento de consulta /
Criação do orgão municipal sem poder politico. Documento de consulta /
Author:
Macau. Governo,
Publication Info:
Governo da Região Administrativa Especial de Macau 2017.
Criação do orgão municipal sem poder politico. Relatório final da consulta /
Criação do orgão municipal sem poder politico. Relatório final da consulta /
Author:
Macau. Governo,
Publication Info:
Governo da Região Administrativa Especial de Macau 2018.
Documento de consulta sobre a Revisão do Regime do contrato de trabalho nos serviços públicos /
Documento de consulta sobre a Revisão do Regime do contrato de trabalho nos serviços públicos /
Author:
Macau. Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública,
Macau. Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional,
Publication Info:
Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública 2013.
Documento de consulta sobre o desenvolvimento do sistema politico: Propostas de alteração a metodologia para a constituição da Assembleia Legislativa em 2013, a metodologia para a escolha do Chefe do Executivo em 2014 e as disposições das leis eleitorais locais (政制發展諮詢文件：關於修改2013年立法會產生辦法、2014年行政長官產生辦法及本地區選舉法相關規定的建議) /
Documento de consulta sobre o desenvolvimento do sistema politico: Propostas de alteração a metodologia para a constituição da Assembleia Legislativa em 2013, a metodologia para a escolha do Chefe do Executivo em 2014 e as disposições das leis eleitorais locais (政制發展諮詢文件：關於修改2013年立法會產生辦法、2014年行政長官產生辦法及本地區選舉法相關規定的建議) /
Author:
Macau. Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública,
Publication Info:
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública 2012.
Documento de consulta sobre o Estudo do sistema de saude de Macau /
Documento de consulta sobre o Estudo do sistema de saude de Macau /
Author:
Macau. Serviços de Saúde,
Publication Info:
Serviços de Saúde 2000.
Documento de consulta sobre o Regime de credenciação dos assistentes sociais ( Período de consulta: 08 de Maio de a 7 de Junho de 2012 ) /
Documento de consulta sobre o Regime de credenciação dos assistentes sociais ( Período de consulta: 08 de Maio de a 7 de Junho de 2012 ) /
Author:
Macau. Instituto de Acção Social,
Publication Info:
Instituto de Acção Social 2012.
Documento de consulta sobre Plano conceptual para o desenvolvimento urbano de Macau /
Documento de consulta sobre Plano conceptual para o desenvolvimento urbano de Macau /
Author:
Macau. Centro de Estudos Estrategicos para o Desenvolvimento Sustentave,
Publication Info:
Centro de Estudos Estrategicos para o Desenvolvimento Sustentavel 2008.
Documento de consulta. Regulamento administrativo normas relativas á gasolina sem chumbo e gasóleo leve para veículos: Período de consulta: 17 / 02 / 2012 - 19 / 03 / 2012 /
Documento de consulta. Regulamento administrativo normas relativas á gasolina sem chumbo e gasóleo leve para veículos: Período de consulta: 17 / 02 / 2012 - 19 / 03 / 2012 /
Author:
Macau. Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental,
Publication Info:
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental 2012.
Eenquadramento das politicas demográficas. Texto de consulta /
Eenquadramento das politicas demográficas. Texto de consulta /
Author:
Macau. Gabinete de Estudo das Politicas,
Publication Info:
Gabinete de Estudo das Politicas 2012.
Elaboração das normas que regulam os níveis de emissão das principais fontes fixas de poluição do ar e melhoria do seu Regime de fiscalização em Macau. Documento de consulta període de consulta: De 17 de Janeiro até 17 de Março de 2014 /
Elaboração das normas que regulam os níveis de emissão das principais fontes fixas de poluição do ar e melhoria do seu Regime de fiscalização em Macau. Documento de consulta període de consulta: De 17 de Janeiro até 17 de Março de 2014 /
Author:
Macau. Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental,
Publication Info:
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental 2014.
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