Relatório final de consulta. Lei do regime de gestão dos mercados públicos e a Lei do regime de gestão dos vendilhões /

Relatório final de consulta. Lei do regime de gestão dos mercados públicos e a Lei do regime de gestão dos vendilhões / 2018. Macau. Instituto para os Assuntos Civicos e Municipais, [澳門政府諮詢文本及總結報告 Macau Government Consultation Documents and Summary Reports]

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Relatório síntese da consulta sobre a Lei sindical /

Relatório síntese da consulta sobre a Lei sindical / 2022. Macau. Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, [澳門政府諮詢文本及總結報告 Macau Government Consultation Documents and Summary Reports]

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Relatório-balanço do texto de consulta da Lei de segurança alimentar /

Relatório-balanço do texto de consulta da Lei de segurança alimentar / 2011. Macau. Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, Macau. Direcção dos Serviços de Assuntos de Justica, [澳門政府諮詢文本及總結報告 Macau Government Consultation Documents and Summary Reports]

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Resenha dos temas a abordar no segundo relatório periódico da Região Administrativa de Macau relativamente à aplicação do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos /

Resenha dos temas a abordar no segundo relatório periódico da Região Administrativa de Macau relativamente à aplicação do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos / 2018. Macau. Governo, [澳門政府諮詢文本及總結報告 Macau Government Consultation Documents and Summary Reports]

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Revisão da legislação relativa á protecção dos Direitos e interesses dos consumido. Documento de consulta /

Revisão da legislação relativa á protecção dos Direitos e interesses dos consumido. Documento de consulta / 2014. Macau. Conselho de Consumidores, Macau. Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, Macau. Direcção dos Serviços de Assuntos de Justica, [澳門政府諮詢文本及總結報告 Macau Government Consultation Documents and Summary Reports]

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Revisão da legislação relativa ao transporte de pasageiros em automóveis ligeiros de aluguer táxis. Documento de consulta /

Revisão da legislação relativa ao transporte de pasageiros em automóveis ligeiros de aluguer táxis. Documento de consulta / 2014. Macau. Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, Macau. Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, [澳門政府諮詢文本及總結報告 Macau Government Consultation Documents and Summary Reports]

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Revisão da legislação relativa ao transporte de pasageiros em automóveis ligeiros de aluguer táxis. Relatório do balanço da consulta /

Revisão da legislação relativa ao transporte de pasageiros em automóveis ligeiros de aluguer táxis. Relatório do balanço da consulta / 2014. Macau. Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, Macau. Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, [澳門政府諮詢文本及總結報告 Macau Government Consultation Documents and Summary Reports]

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Revisão da Lei da habitação económica. Documento de consulta /

Revisão da Lei da habitação económica. Documento de consulta / 2014. Macau. Instituto de Habitação, Macau. Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, [澳門政府諮詢文本及總結報告 Macau Government Consultation Documents and Summary Reports]

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Revisão da Lei de imprensa. Documento de consulta /

Revisão da Lei de imprensa. Documento de consulta / 2013. Macau. Gabinete de Comunicação Social, [澳門政府諮詢文本及總結報告 Macau Government Consultation Documents and Summary Reports]

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Revisão da Lei de imprensa. Relatório de consulta /

Revisão da Lei de imprensa. Relatório de consulta / 2014. Macau. Gabinete de Comunicação Social, [澳門政府諮詢文本及總結報告 Macau Government Consultation Documents and Summary Reports]

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