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Macau Periodical Index (澳門期刊論文索引)
- Author
- Ma, Zhe
- Title
- Uma breve introducao da historia da codificacao do direito civil chines
- Journal Name
- Universidade de Macau : Boletim da Faculdade de Direito = 法律學院學報
- Pub. Info
- 2021, No. 49, pp. 177-187
- Keyword
- Codificacao；Direito Civil；Republica Popular da China；Historia
- Abstract
- O Codigo Civil da Republica Popular da China (doravante denominado "Codigo Civil Chines") foi promulgado em 28 de Maio de 2020 e entrou em vigor em 1 de esforcos de codificacao finalmente resultou neste codigo tao esperado. Obviamente, a codificacao do direito civil da China nao aconteceu da noite para o dia, mas tinha sido o sonho de centenas de anos do povo chines e do governo da Republica Popilar da China sob a lideranca do Partido Comunista Chines. O predente artigo vai tentar revitalizar os epiodios e o desenvolvimento da historia da codificacao chinesa do Codigo Civil. Nesse processo, veremos a influencia dos sistemas juridicos ocidentais, especialmente europeus, no desenvolvimento da historia da codificacao chinesa do Codigo Civil. Nesse processo, veremos a influencia dos sistemas juridicos ocidentais, especialmente europeus, no desenvolvimento do direito civil chines, sendo eles tambem um importante alicerce do sistema de direito privado de Macau. Por isso, o presente artigo nao apenas dara aos leitores de lingua portuguesa uma compreensao preliminar do sistema de direito privado da China, mas tambem fornecera uma base para a analise comparativa do direito europeu e do direito chines.