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Macau Periodical Index (澳門期刊論文索引)
- Author
- Wang, Meng Yuan; Zhang, Zhen Wei
- Title
- Uma analise da alpicacao das leis e das politicas de desenvolvimento urbnaistico sob uma perspectiva ecologica
- Journal Name
- Universidade de Macau : Boletim da Faculdade de Direito = 法律學院學報
- Pub. Info
- 2015, No.37, pp. 199-209
- Abstract
- Paragraph Headings: 1. Introducao - um caso paradigmatico sobre a ecologia, o desenvolvimento urbanistico e a regulamentacao juridica 2. A evolucao historica das cidades ecologicas 2.1. A inteligencia limitada sobre as cidades ecologicas na epoca classica 2.2. A doutrina e a pratica urbanistico-ecologicas pos-revolucao industrial 2.3. A mundanca radical do seculo XX 3. A evolucao das leis e politicas urbanistico-ecologicas 3.1. A alteracao dos valores e objectivos das leis e politicas urbanistico-ecologicas - da seguranca e saude ao desenvolvimento sustentavel 3.2. A consolidacao das certezas cientificas como base da racionalidade do direito 3.3. Estadualizacao e regionalizacao da administracao urbana 3.4. O reforco do intervencionismo atraves da aplicacao de regimes e instrumentos variados 3.5. Democracia de concertacao e participacao 4. A aplicacao do regime juridico do urbanismo ecologico da China - casos concretos 4.1. A politica e a regulamentacao a nivel estadual - o regime do zoneamento funcional 4.2. Os regulamentos locais - o regime do controlo ecologico fundamental de Shenzhen 4.3. Os planos legais - o Parque Ecologico Internacional de Caofeidian de Tangshan 5. Conclusao