RESUMO O presente trabalho foi elaborado considerando a importância que o contrato de franquia apresenta hoje em dia no mercado de comércio internacional. O trabalho encontra-se estruturado em três capítulos. O primeiro tem como epígrafe os aspectos gerais da franquia. Nessa epígrafe expomos a origem e a evolução da franquia, o seu desenvolvimento em alguns países ocidentais, a perspectiva económica das partes que directa e indirectamente beneficiam desse tipo de contrato e a fase da pré-franquia. No segundo capitulo, tratamos de analisar o contrato de franquia e as suas peculiaridades, identificamos várias modalidades do mesmo, e distinguimos essa figura contratual de outras figuras afins. No terceiro e último capitulo, realizamos um estudo sobre a cessação de contrato de franquia, identificamos os efeitos dos mesmos, e os direitos que surgem após a cessação do referido contrato e, em especial a questão da indemnização de clientela. Por ultimo, apresentamos as nossas conclusões.