I Introducäo sobre a técnica e historia da clonagem 1. Conceitos båsicos Antes de entrar no estudo e anålise do estatuto juridico do clone humano propriamente dito, é indispensåvel ter algum conhecimento sobre a técnica e a evolucäo historica da clonagem. Segundo as informacöes recolhidas junto do internet , a palavra "clone" tem a origem do grego "klon", que significa "broto e pressupöe a existéncia de um individuo gerador e a ocorréncia de reproducäo assexuada. " Esse termo é utilizado, quer nas células, quer nos organismos, demodo que um grupo de células que procedem de uma finica célula também usa esse nome. Quando um ser é gerado a partir de "células ou fragmentos de umamesma matriz, através de um processo de reproducäo assexuada que resulta naobtencäo de cépias geneticamente idénticas de um mesmo ser vivo (microrganismo, vegetal ou animal), acontece uma clonagem." A clonagem pode ser natural ou induzida artificialmente. É natural quando "os seres originados a partir de reproducäo assexuada,ou seja, na qual näo hå participacäo de células sexuais (gametas), como é o caso das bactérias, da maioria dos protozoårios e algumas leveduras. E o meio frequente e natural de reproducäo "dos vegetais inferiores, mas os vegetais superiores podem multiplicar-se naturalmente desse modo. E o caso das gramas dos jardins ou do morangueiro, cujos nos dos ramos laterais rentes terraformam raizes, gerando plantas independentes. Ao fazerem mudas de plantas, os agricultores e jardineiros estäo produzindo clones. A clonagem é, as vezes, o unico meio de fazer a multiplicacäo de uma planta. E o que acontece com a bananeira e, geralmente, com a parreira e a cana-de-acücan Se alguém corta um pedaco do tronco de uma bananeira e o joga no canteiro, outra vai brotar espontaneamente. Ou seja, a célula especializada do tronco é capaz de gerar um ser idéntico a si a partir de seupröprio material genético. Outras espécies, como a estrela-do-mar, certos moluscos e cruståceos, também reproduzem-se assim. Para esses seres, a clonagem é rotineira. A clonagem natural também pode ocorrer em mamiferos, como no "tatu e mais raramente, nos gémeos univitelinos, que säo parte de um clone. Nos dois casos, embora haja reprodugäo sexuada na formacäo do zigoto, os d'escementes idénticos origan a partir de um processo assexuado de divisäo celular. induzida artificialmente é uma técnica da engenharia genética aplicada em vegetais e animais, ligada å pesquisa cientffica Nesse caso o termo aplica-se "a uma forma de reproducäo assexuada produzida em laboratörio, deforma artificial, baseada em um ünico patrimönio genético. A partir de uma célula-mäe ocorre a producäo de uma ou mais células (idénticas entre si e å original) que säo os clones. " Os seres resultantes desse processo teräo as mesmas caracteristicas genéticas do ser "dador". A clonagem induzida em vegetais "baseia-se na plantacäo e na criacäo de enxertos, nos quais säo implantados brotos de plantas selecionadas em caules de outros vegetais. Essa técnica é utilizada em larga escala em muitas culturas comerciais, com a finalidade de aumentar a producäo, melhorar a qualidade e uniformizar a colheita. A clonagem induzida em animais "pode usar como matéria-prima células embrionårias ou células somåticas (todas as células do corpo com excecäo das reprodutivas) que säo introduzidas em övulos anucleados (sem nücleo) artificialmente (este åltimo processo é conhecido como transferéncia ou transplante nuclear, e foi o processo utilizado na "clonagem" da ovelha Dolly, täo propagada pela media). Os seres resultantes da clonagem tém, "geralmente, o mesmo genötipo, isto é, o mesmo patrimönio genético. Dizemos 'geralmente' porque, "durante a reproducäo assexuada, pode Ocorrer alguma alteracao do material genetico (mutacao), gerando um ser com patrimönio genético diferente do existente no original. Na auséncia de mutacäo, portanto, os clones säo geneticamente idénticos. "E importante ressaltar, porém, que identidade genética näo significa identidade na aparéncia fisica ou psicolögica, porque todo ser vivo é resultado da interacäo do genötipo com o ambiente. Infelizmente, hå uma tendéncia generalizada a enfatizar apenas a importäncia do genötipo (ou, o outro extremo, enfatizar apenas a influéncia do ambiente...), como se todos os seres, inclusive os humanos, nada mais fossem que seu patrimönio genético (ou, no segundo caso, como se os genes näo fossem täo importantes na manifestacäo de certas caracteristicas, essa visäo é comum principalmente quando se trata de caracteristicas psicolögicas). Essa é uma nocäo errönea, e apesar de alguns estudos recentes indicarem que as caracteriticas dos seres vivos, inclusive as caracteristicas psicolögicas humanas possam ser influenciadas pelos genes, näo dispomos ainda de dados sobre essa influéncia. O certo é que nös podemos ter genes para todas as caracteristicas, mas a manifestacäo desses genes é condicionada pelo ambiente, pelo que o organismo é resultado da interaceäo genes x ambiente, e menosprezar qualquer dos dois éprovavelmente um equivoco.