Elaboração das normas que regulam os níveis de emissão das principais fontes fixas de poluição do ar e melhoria do seu Regime de fiscalização em Macau. Documento de consulta període de consulta: De 17 de Janeiro até 17 de Março de 2014 /

Elaboração das normas que regulam os níveis de emissão das principais fontes fixas de poluição do ar e melhoria do seu Regime de fiscalização em Macau. Documento de consulta període de consulta: De 17 de Janeiro até 17 de Março de 2014 / 2014. Macau. Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, [澳門政府諮詢文本及總結報告 Macau Government Consultation Documents and Summary Reports]

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Elaboração de normas de emissão de gases de escape de veículos em circulação e o aperfeiçoamento do Regime de inspecções de Macau. Documento de consulta período de consulta:14/12/2012-31/01/2013 /

Elaboração de normas de emissão de gases de escape de veículos em circulação e o aperfeiçoamento do Regime de inspecções de Macau. Documento de consulta período de consulta:14/12/2012-31/01/2013 / 2012. Macau. Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, [澳門政府諮詢文本及總結報告 Macau Government Consultation Documents and Summary Reports]

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Elaboração de normas de emissão de gases de escape de veículos em circulação e o aperfeiçoamento do Regime de inspecções de Macau. Relatório de consulta de opiniões /

Elaboração de normas de emissão de gases de escape de veículos em circulação e o aperfeiçoamento do Regime de inspecções de Macau. Relatório de consulta de opiniões / 2016. Macau. Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, [澳門政府諮詢文本及總結報告 Macau Government Consultation Documents and Summary Reports]

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Eliminação das acções ao portador e alterações ao Código comercial. Documento de consulta /

Eliminação das acções ao portador e alterações ao Código comercial. Documento de consulta / 2014. Macau. Direcção dos Serviços de Finanças, Macau. Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional, [澳門政府諮詢文本及總結報告 Macau Government Consultation Documents and Summary Reports]

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Eliminação das acções ao portador e alterações ao Código comercial. Relatório final da consulta /

Eliminação das acções ao portador e alterações ao Código comercial. Relatório final da consulta / 2014. Macau. Direcção dos Serviços de Finanças, Macau. Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional, [澳門政府諮詢文本及總結報告 Macau Government Consultation Documents and Summary Reports]

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Enquadramento da Lei de bases dos direitos e garantias dos idosos. Texto para consulta /

Enquadramento da Lei de bases dos direitos e garantias dos idosos. Texto para consulta / 2011. Macau. Instituto de Acção Social, [澳門政府諮詢文本及總結報告 Macau Government Consultation Documents and Summary Reports]

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Esforco para elevar a qualidade das eleições e promover solidamente a democracia. Documento de consulta sobre a revisão da Lei do recenseamento eleitoral, da Lei eleitoral para o Chefe do Executivo e da Lei eleitoral para a Assembleia Legislativa (努力提高選舉質素，穩健推進民主發展：修改選民登記法、行政長官選舉法、立法會選舉法諮詢文件) /

Esforco para elevar a qualidade das eleições e promover solidamente a democracia. Documento de consulta sobre a revisão da Lei do recenseamento eleitoral, da Lei eleitoral para o Chefe do Executivo e da Lei eleitoral para a Assembleia Legislativa (努力提高選舉質素，穩健推進民主發展：修改選民登記法、行政長官選舉法、立法會選舉法諮詢文件) / 2007. Macau. Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, [澳門政府諮詢文本及總結報告 Macau Government Consultation Documents and Summary Reports]

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Estatuto das escolas particulares. Documento de consulta. (Tradução). Período de consulta: De 18 de Fevereiro a 18 de Abril de 2013 /

Estatuto das escolas particulares. Documento de consulta. (Tradução). Período de consulta: De 18 de Fevereiro a 18 de Abril de 2013 / 2013. Macau. Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, [澳門政府諮詢文本及總結報告 Macau Government Consultation Documents and Summary Reports]

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Estatuto das escolas particulares. Relatório final da segunda fase de consulta /

Estatuto das escolas particulares. Relatório final da segunda fase de consulta / 2014. Macau. Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, [澳門政府諮詢文本及總結報告 Macau Government Consultation Documents and Summary Reports]

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Estatuto das escolas particulares. Segunda fase de consulta. (Período de consulta: De 1 de Março a 29 de Abril de 2014) /

Estatuto das escolas particulares. Segunda fase de consulta. (Período de consulta: De 1 de Março a 29 de Abril de 2014) / 2014. Macau. Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, [澳門政府諮詢文本及總結報告 Macau Government Consultation Documents and Summary Reports]

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