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Macau Periodical Index (澳門期刊論文索引)
- Author
- Gomes, Marcus Alan Melo
- Title
- Direito penal e criminogia na pos-modernidade
- Journal Name
- Universidade de Macau : Boletim da Faculdade de Direito = 法律學院學報
- Pub. Info
- 2020, No. 47, PP. 37-48
- Keyword
- Direito penal；Criminologia；Politica criminal；Evolucao epistemologica；Pos-modernidade
- Abstract
- O direito penal e a criminologia experimentaram uma significativa evolucao epistemologica no seculo XX. A politica criminal, entretanto, nao acompanhou esse movimento, ao menos em paises ocidentais onde o discurso punitivo e o encarceramento tem servido como principal inspiracao do sistema penal. O objetivo deste trabalho e delinear algumas breves reflexoes sobre a instabilidade epistemologica da politica criminal e seus efeitos em relacao ao premissa de que, em tempos de pos-modernidade marcados por um encolhimento das medidas de inclusao social e pela falta de compromisso com a protecao de direitos fundamenntais, a politica criminal tem ocupado espaco alimentada pelo sentimento de inseguranca e pelo medo coletivo, que provocam a intensificiacao do controle penal como resposta a expectativas de seguranca. Paragraph Headings: 1. Sobre uma epistemologia do saber penal 2. O direito penal inspirado pela criminologia 3. Controle social,seguranca e expansao do poder penal 4. A politica criminal como produto da historia 5. Consideracoes finais