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Macau Periodical Index (澳門期刊論文索引)
- Author
- Zhang, Zhihan
- Title
- Dever conjugal de fidelidade: a lealdade em cada acto sexual?
- Journal Name
- Universidade de Macau : Boletim da Faculdade de Direito = 法律學院學報
- Pub. Info
- 2017, No.41, pp. 209-219
- Keyword
- Dever conjugal de fidelidade；Controle social；Consenso mora；Direitos individuais
- Abstract
- Abstract : Com base no controle social e consenso moral, o dever conjugal de fidelidade e confirmado na legislacao da maioria dos paises e regioes. A lei chinesa tambem determina o dever conjugal de fidelidade. Na pratica judicial, o sexo extraconjugal e geralmente reconhecido como a violacao do dever conjugal de fidelidade. Com base nas tendencias sociais, tais como a abertura das atitudes sexuais e a divercificacao da moral, alguns paises reponderam na lei e adaptaram o dever conjugal de fidelidade e os regimes em causa.Acredito que, com base no equilibrio entre o controle social e os direitos da liberdade individual, a regulacao do sexo estraconjugal deve comecar pelas ideias da contratualizacao da coabitacao nao marital e a humanizacao da fidelidade sexual conjugal. Para reconhecer o dever conjugal de fidelidade nos casas concretos, deve-se considerar, alem dos valores morais tradicionais ou as necessidades de controle social, os motivos que fazem ocorrer a sexualidade extraconjugal, bem como o impacto produzido pelos comportamentos na ruptura do relacionamento conjugal. Paragraph Headings: 1. A natureza do dever conjugal de fidelidade: a necessidade comum baseada em controle social e consenso moral 2. O dever conjugal de fidelidade nos regimes juridicos vigentes: uma perspectiva no ambito do direito da China continental 3. O dever conjugal de fidelidade numa perspectiva de direito comparado: ajuste de resposta do mecanismo soical no contexto de pluralismo moral 3.1. O pluralismo moral trazido pela mudanca do conceito de sexualidade 3.2. O ajuste de resposta do mecanismo social no contexto de pluralismo moral 4. A direccao de desenvolvimento do dever conjugal de fidelidade: a contratualizacao da coabitacao nao marital e a humanizacao da fidelidade sexual conjugal 4.1. A contratualizacao da coabitacao nao marital 4.2. A humanizacao da fidelidade sexual conjugal 4.2.1. Preste atencao a influencia sobre o casamento da constituicao fisica humana 4.2.2. Preste atencao a influencia sobre o casamento dos factores emocionais humanos 4.2.3. Outros factores que devem ser considerados