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Macau Periodical Index (澳門期刊論文索引)
- Author
- Ferreira, Pedro Fernando Loureiro
- Title
- Sistemas juridicos comparados (Parte II)
- Journal Name
- Universidade de Macau : Boletim da Faculdade de Direito = 法律學院學報
- Pub. Info
- 2014, No.35, pp. 219-257
- Abstract
- Paragraph Headings: 1. Introducao 2. Capitulo V - O direito ongles 2.1. Evolucao historica 2.1.1. Periodo anglo-saxonico 2.1.2. Formacao da Common Law 2.1.3. Common law 2.1.4. Os writ 2.1.5. Preponderancia do processo 2.1.6. A euity 2.1.7. Periodo moderno 2.1.8. Interesse da historia 2.1.9. Direito ingles e direito romano 2.2. Estrutura do direito ingles 2.2.1. Diferencas com o sistema romano-germanico 2.2.2. Divisoes e conceitos juridicos 2.2.3. Diferencas entre a equity e a Common Law 2.2.4. Exemplo: o trust 2.2.5. Regra de direito 2.3. Fontes de direito ingles 2.3.1. Jurisprudencia 2.3.2. Lei (Statute Law) 2.3.3. Costume 2.3.4. A Doutrina e a razao 3. Capitulo VI - O direito dos estados unidos da America 3.1. Evolucao historica 3.1.1. Periodo colonial 3.1.2. A independencia 3.1.3. Sec XIX 3.1.4. Sec. XX 3.1.5 Influencia inglesa 3.2. Estrutura do direito 3.2.1. Caracteristicas 3.2.2. Originalidade do sistema americano 3.2.3. Direito federal e direito dos estados 3.2.4. Competencia legislativa dos estados 3.2.5. A questao da Common Law federal 3.2.6. A ausencia de Common Law geral 3.2.7. Unidade fundamental do direito dos EUA 3.3. Fontoes de direito dos EUA 3.3.1. Jurisprudencia 3.3.2. Lei 3.3.3. Doutrina 3.3.4. Os juristas 3.3.5. Ensino do dereito